PR quer Código Florestal próprio

A criação de um código florestal paranaense, adequado à realidade do agronegócio do Estado, pode ser a saída para a polêmica criada em torno da reforma do documento, que esta semana levou à Brasília mais de 20 mil produtores rurais.

Pelo menos é isso que pensam produtores rurais, deputados e o governador Beto Richa. A proposta é inspirada em Santa Catarina, que estabeleceu suas próprias regras de ocupação do solo rural e a preservação da natureza, sem confrontar com a legislação federal.

“Ainda que prevaleça entre as lideranças políticas a disposição em discutir com a urgência necessária a reforma do atual Código Florestal, creio que a questão não se definirá com o imediatismo que o agronegócio espera, razão de apressarmos a nossa proposta”, afirma o deputado Evandro Junior.

A expectativa é que o substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao projeto do Código Florestal, que propõe mudanças importantes no documento e conta com o apoio do agronegócio, seja votado até 11 de junho, quando expira decreto assinado pelo ex-presidente Lula.

O parlamentar entende que não se trata de opor-se à legislação federal, mas buscar uma alternativa pactuada para que o Paraná tenha um instrumento próprio para proteger o produtor. Ambientalistas já apontam para a inconstitucionalidade da proposta.

“Entendo as preocupações do ambientalistas e reconheço que é preciso encontrar um meio termo entre produção e preservação, mas o texto do Código Florestal como está, não apenas limita a capacidade produtiva do agronegócio, mas também criminaliza o produtor rural”, argumento o deputado.

Evandro Junior lembra que oagronegócio tem sido a âncora da evolução do PIB nacional. “Ano passado, por exemplo, as exportações da cadeia produtiva atingiram o recorde histórico de US$ 76,4 milhões e as projeções para este ano apontam para um crescimento de até 5% desse valor”, explica.

Entre os dispositivos mais polêmicos do Código Florestal está a manutenção da reserva legal em 20% da área agricultável nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. O texto, assim preservado, representaria um duro golpe no agronegócio dessas regiões, onde prevalecem pequenas propriedades.

Uma propriedade no Paraná, por exemplo, com cerca de 50 hectares e apenas duas nascentes, tem, pelo Código em vigor, uma área aproveitável de 58,4% (pouco mais da metade). Com o substitutivo Aldo Rebelo, teria 78,5% da área aproveitável. A mobilização de produtores se justifica por esse e muitos outros aspectos.